TRF2 - 5001709-04.2023.4.02.5103

09/09/2024 11:06

Baixa Definitiva

08/09/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 22:41

Ato ordinatório praticado

26/08/2024 18:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50017090420234025103/TRF2

22/03/2024 10:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/03/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 17:41

Juntada de Petição

21/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/02/2024 19:57

Juntada de Petição

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

29/01/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/01/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/01/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/01/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

25/01/2024 12:40

Concedida a Segurança

14/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento

13/09/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/09/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/08/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/08/2023 14:37

Juntada de Petição

12/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/08/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/08/2023 20:28

Não Concedida a tutela provisória

18/07/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 13:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062809820234020000/TRF2

17/07/2023 11:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01F para RJCAM04F)

14/07/2023 20:02

Decisão interlocutória

14/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062809820234020000/TRF2

22/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

10/05/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50062809820234020000/TRF2

10/05/2023 10:37

Suscitado Conflito de Competência

09/05/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)

09/05/2023 11:25

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

09/05/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 11:04

Declarada incompetência

07/03/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 12:27

Distribuído por sorteio