TRF2 - 5005305-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:18
Baixa Definitiva
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03/10/2024 12:18
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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12/08/2024 18:57
Juntada de Petição
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09/08/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 09:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027955-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
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05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2024 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005305-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: ALEX OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO LOPES JUNIOR (OAB RJ233706) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
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11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/06/2024 13:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/06/2024 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/05/2024 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/05/2024 14:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027955-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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03/05/2024 21:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/05/2024 21:53
Não Concedida a tutela provisória
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25/04/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB10)
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25/04/2024 13:45
Alterado o assunto processual
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25/04/2024 13:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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22/04/2024 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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