TRF2 - 5081409-69.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
17/06/2025 13:16
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
23/05/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
15/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/05/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/05/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2025 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2025 10:07
Extinto o processo por desistência
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:05
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
22/03/2025 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/03/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
15/03/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:31
Recurso Especial não admitido
-
14/03/2025 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:08
Recurso Especial Admitido
-
26/02/2025 00:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
15/02/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 17:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 13:29
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/01/2025 19:29
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/11/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 19:03
Determinada a intimação
-
01/11/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
25/10/2024 12:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/10/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 09:32
Juntada de Petição
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5081409-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/09/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
-
08/09/2024 09:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/09/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
22/08/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2024 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2024 16:26
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/08/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2024 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/08/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 21:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/08/2024 21:48
Determinada a intimação
-
06/08/2024 14:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/08/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/08/2024 18:07
Juntada de Petição
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5081409-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5081409-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/12/2023 10:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
04/12/2023 09:58
Alterado o assunto processual
-
01/12/2023 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/12/2023 19:17
Determinada a intimação
-
30/11/2023 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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