03/10/2024 18:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
03/10/2024 18:42

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
17/08/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 15:19

Juntado(a)
07/08/2024 22:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
12/07/2024 11:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5011393-38.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: A LUMINOSA ITAGUAÍ MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 21
08/07/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/07/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2024 15:17

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
04/07/2024 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 10:56

Juntada de Petição
14/06/2022 11:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
28/04/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/04/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2022 14:50

Juntada de Petição
19/04/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:21

Recurso Especial sobrestado
11/03/2022 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 19:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 20:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
21/02/2022 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
21/02/2022 12:18

Juntada de Petição
14/02/2022 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2022 15:21:38)
14/02/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
09/12/2021 17:08

Juntada de Petição
07/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:42

Juntado(a)
06/12/2021 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/12/2021 18:42

Juntado(a)
03/12/2021 23:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
04/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2021 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 135
03/11/2021 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/11/2021 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/10/2021 21:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 51
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/10/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2021 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
08/10/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/09/2021 19:41

Juntada de Petição
24/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 13:21

Juntado(a)
24/09/2021 13:21

Juntado(a)
24/09/2021 04:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/09/2021 14:43

Lavrada Certidão - Inspecionado
27/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:47

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:03:25)
26/08/2021 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 118
24/08/2021 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/10/2020 00:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
16/10/2020 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/10/2020 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
15/10/2020 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2020 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/09/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/09/2020 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2020 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/09/2020 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/09/2020 20:21

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/09/2020 19:58

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
07/09/2020 23:49

Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
07/09/2020 15:35

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
20/08/2020 18:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
11/08/2020 08:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/08/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2020 19:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/08/2020 13:00:00 Sequencial: 52
28/05/2020 11:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
26/05/2020 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/05/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/05/2020 19:44

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
21/05/2020 19:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0512438-85.2007.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Posto de Gasolina Vicente de Carvalho Lt...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5004635-04.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Fatia Comestiveis LTDA

Advogado: Pedro Solia Pamplona

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5004635-04.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Fatia Comestiveis LTDA

Advogado: Pedro Solia Pamplona

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5018944-33.2022.4.02.5001

Paganini Material de Construcao LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Eriane Araujo Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5018944-33.2022.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Paganini Material de Construcao LTDA

Advogado: Fernando Carlos Fernandes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 08:00

Exibir Processo