TRF2 - 5021626-24.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

FARMACIA PRECO BAIXO DE ALECRIM LTDA

CNPJ: 17.252.708/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 12:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/10/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/10/2024 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 08:48

    Determinada a intimação

  • 22/09/2024 19:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

  • 19/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021626-24.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA PRECO BAIXO DE ALECRIM LTDA EDITAL Nº 500003134654 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FARMACIA PRECO BAIXO DE ALECRIM LTDA, CNPJ: 17.***.***/0001-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 122.510,51 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50216262420234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FARMACIA PRECO BAIXO DE ALECRIM LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 191561851, 190611502, 180489895, 190611499, 180489887 e 191561860.    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 17/07/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024

  • 15/07/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 06/06/2024 16:14

    Determinada a citação

  • 05/06/2024 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 07:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 17/04/2024 17:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2024 18:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 29/01/2024 21:07

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2024 16:56

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/09/2023 14:00

    Determinada a citação

  • 26/09/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2023 17:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 18/05/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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