09/06/2025 19:38

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000434-05.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: TANIA BRITO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ELIO VENTURA DA SILVA (OAB BA071772) DESPACHO/DECISÃO Considerando que nos presentes autos não restou reconhecido direito à concessão do benefício, mas somente de realizar a complementação das contribuições, não há nada a prover.

Assim, indefiro o requerimento do evento 95, DOC1.

Intime-se a parte autora.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 23:48

Determinada a intimação
27/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 23:16

Juntada de Petição
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
14/04/2025 17:23

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição
11/03/2025 19:33

Baixa Definitiva
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:37

Juntada de Petição
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/12/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
20/12/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2024 22:41

Determinada a intimação
18/12/2024 16:50

Juntada de Petição
17/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 64
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/10/2024 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 23:15

Decisão interlocutória
16/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:50

Determinada a intimação
10/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS501 Número: 50004340520234025108/TRF2
08/02/2024 19:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS501 -> TRF2
08/02/2024 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 17:27

Juntada de Petição
30/01/2024 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2023 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2023 17:49

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2023 15:39

Determinada a intimação
19/10/2023 20:14

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 22:14

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 18:50

Juntado(a)
01/08/2023 16:39

Juntada de Petição
17/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento
15/04/2023 00:13

Juntada de Petição
15/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/04/2023 07:09

Juntada de Petição
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 09:29

Juntada de Petição
20/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/02/2023 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2023 17:01

Determinada a citação
27/02/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 14:51

Juntada de Certidão
27/02/2023 14:48

Alterado o assunto processual
31/01/2023 16:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
31/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00