03/10/2024 18:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
03/10/2024 18:43

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
30/08/2024 03:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
08/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/08/2024 15:19

Juntado(a)
07/08/2024 22:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
12/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
12/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5003594-61.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: F.

S.

L.

DISTRIBUIDORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
11/07/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
11/07/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 25
08/07/2024 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/07/2024 15:20

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
04/07/2024 15:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
02/07/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/07/2024 11:25

Juntada de Petição
14/06/2022 11:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
21/04/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2022 11:43

Juntada de Petição
19/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2022 15:31

Recurso Especial sobrestado
11/03/2022 15:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
10/03/2022 19:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/03/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2022 15:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/01/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/12/2021 19:02

Juntada de Petição
13/12/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2021 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:07

Juntado(a)
13/12/2021 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/12/2021 15:07

Juntado(a)
11/12/2021 02:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2021 16:57

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 61
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2021 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
05/11/2021 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
05/11/2021 12:32

Juntada de Petição
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2021 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2021 12:29

Juntada de Certidão
13/10/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/09/2021 11:49

Juntada de Petição
28/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2021 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 19:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2021 18:11

Juntado(a)
27/09/2021 18:11

Juntado(a)
24/09/2021 04:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
26/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
26/08/2021 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:08)
26/08/2021 09:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2021 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2021 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 171
23/06/2021 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2021 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 07:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2021 10:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2021 16:56

Distribuído por prevenção - Número: 50094152620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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