TRF2 - 5044364-06.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 18:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/09/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044364-06.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAN LUCAS SUPERMERCADOS LTDA EDITAL Nº 500003134736 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DAN LUCAS SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-14 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 109.553,64 (cento e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50443640620234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DAN LUCAS SUPERMERCADOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242101832946 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/07/2024 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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07/06/2024 17:01
Determinada a citação
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07/06/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/06/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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12/12/2023 20:24
Determinada a citação
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12/12/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 10:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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