TRF2 - 5002114-12.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:03
Juntada de Petição
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08/09/2025 11:39
Juntada de Petição
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02/09/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2025 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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18/07/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2025 16:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/06/2025 03:53
Decisão interlocutória
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30/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/02/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 15:42
Juntada de peças digitalizadas
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10/10/2024 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 19:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2024
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17/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002114-12.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA EDITAL Nº 510013753412 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, EM FACE DE BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50021141220244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BRAZIL OFFICIAL DMC TOURS GROUP AND EVENTS LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1224-26, para crédito a favor da exeqüente de R$ 13.780,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/07/2024.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
16/07/2024 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:54
Expedição de Edital
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20/05/2024 17:04
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2024 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 14:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/04/2024 17:52
Determinada a citação
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10/04/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 17:47
Determinada a citação
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22/01/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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