TRF2 - 5007343-27.2024.4.02.0000

12/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025

11/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025 06:30

Conheço do agravo de AMAURY SCUSSEL BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2025 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 371967/2025 - AgInt nos EDcl no

24/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0371967 - AgInt nos EDcl no AREsp 2801200 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:42

Determinada a distribuição do feito

02/07/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/07/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 01/07/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 371967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 371967/2025 -

30/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371967/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 371967/2025

29/04/2025 11:05

Protocolizada Petição 371967/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 130225/2025 - EDcl

04/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130225 - EDcl no AREsp 2801200 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:30

Embargos de Declaração de AMAURY SCUSSEL BRASIL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00130225 - EDcl no AREsp 2801200

21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 20/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 130225/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.

21/02/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2025 Petição Nº 130225/2025 -

20/02/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 130225/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 130225/2025

19/02/2025 11:36

Protocolizada Petição 130225/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2025

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de AMAURY SCUSSEL BRASIL

02/12/2024 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO