TRF2 - 5003096-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:00
Baixa Definitiva
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17/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113262-73.2025.4.02.9666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
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05/05/2025 19:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112571-59.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS)
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01/04/2025 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-80 processada no TRF2 com o no. 51132627320254029666/TRF (Ewerton Polese Ramos)
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01/04/2025 15:16
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-80 processada no TRF2 com o no. 51125715920254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS)
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12/03/2025 14:43
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-80
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01/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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12/02/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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11/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/02/2025 17:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-80
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05/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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05/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/02/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/01/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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08/01/2025 16:37
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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08/01/2025 16:37
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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17/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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17/12/2024 13:53
Juntada de Petição
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/09/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 07:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
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10/09/2024 07:38
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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09/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003096-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 31
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15/12/2023 10:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/12/2023 08:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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12/12/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/11/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/10/2023 20:00
Julgado procedente em parte o pedido
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02/09/2023 08:17
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:30
Juntada de Certidão
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26/06/2023 09:35
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/03/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2023 09:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/02/2023 09:55
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 09:18
Determinada a intimação
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06/02/2023 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2023 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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