TRF2 - 5003033-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 18:54
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 18:08
Transitado em Julgado
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 49 e 50
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26/08/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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21/08/2024 01:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003033-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: NOAH MARTINS CARDOSO DE ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) ADVOGADO(A): RÔMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA (OAB MG104123) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSÉ ALVES SAMPAIO (OAB MG137540) AGRAVADO: MONIQUE MARTINS CARDOSO DE ALBUQUERQUE (Pais) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 227
-
17/07/2024 11:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
17/07/2024 10:38
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003033-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES AGRAVADO: NOAH MARTINS CARDOSO DE ALBUQUERQUE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) ADVOGADO(A): RÔMULO RODRIGUES BRAGA DE LIMA (OAB MG104123) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSÉ ALVES SAMPAIO (OAB MG137540) AGRAVADO: MONIQUE MARTINS CARDOSO DE ALBUQUERQUE (Pais) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 307
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/06/2024 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
24/06/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2024 05:11
Despacho
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03/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 16:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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27/05/2024 16:07
Juntada de Petição
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/05/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
14/03/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2024 12:11
Não Concedida a Medida Liminar
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08/03/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/03/2024 14:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 14:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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