TRF2 - 5049084-16.2023.4.02.5001

18/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2025 Petição Nº 547535/2025 -

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 547535/2025. Publicação prevista para 18/06/2025)

16/06/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 547535/2025

16/06/2025 12:12

Protocolizada Petição 547535/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2025

04/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509051/2025

04/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 509051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

28/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA e SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA e não-provido ou denegada

12/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 415172/2025

12/05/2025 16:05

Protocolizada Petição 415172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

30/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição nº 966593/2024

30/10/2024 17:38

Protocolizada Petição 966593/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

21/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/10/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO