09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2025 17:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/08/2025 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/08/2025 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/08/2025 12:38

Juntada de Petição
13/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2025 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 21:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5015338-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LENICE PEREIRA CANTALUPPI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 183
30/04/2025 19:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
27/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
27/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/03/2025 08:51

Juntada de Certidão
26/03/2025 19:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2025 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/03/2025 15:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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