05/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
05/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/06/2025
03/04/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
02/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
31/03/2025 22:40

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido
17/12/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
17/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
16/12/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manoel Almeida dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 11:43

Paulo Jose dos Santos

Uniao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 16:00

Uniao - Fazenda Nacional

Danielle Cunha Costa da Fonseca

Advogado: Rafael Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 07:55

Danielle Cunha Costa da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2023 19:36

Luzia Lucio Silva Camilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 09:29