TRF2 - 5004803-06.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 10:40
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 10:36
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
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21/08/2024 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/08/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004803-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA MADALENA AMENO BATISTA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVANTE: MARIA MADALENA AMENO BATISTA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004803-06.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA MADALENA AMENO BATISTA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVANTE: MARIA MADALENA AMENO BATISTA ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 309
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/06/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/06/2024 17:33
Juntada de Petição
-
10/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2024 05:11
Despacho
-
06/06/2024 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2024 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2024 18:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2024 18:06
Juntada de Petição
-
07/05/2024 08:38
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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26/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
26/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2024 20:36
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/04/2024 17:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/04/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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