TRF2 - 5081324-49.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDRIA NASARE ALDEMIR ALVES FRANKLIN DA COSTA

CPF *95.***.*92-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 03/09/2024 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/07/2024 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5081324-49.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 121) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDRIA NASARE ALDEMIR ALVES FRANKLIN DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIQUEIAS DE LIMA CUNHA (OAB RJ142376) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/07/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 11/07/2024 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2024 16:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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