TRF2 - 5094480-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 10:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
28/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 96
-
28/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/05/2025 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 13:36
Juntada de peças digitalizadas
-
07/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
25/04/2025 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2025 13:48
Determinada a intimação
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17/04/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
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07/04/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
24/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
28/02/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/02/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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24/02/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2025 16:26
Determinada a intimação
-
24/02/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/02/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/02/2025 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 16:15
Determinada a intimação
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19/02/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 18:20
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 65
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04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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18/12/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 17:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/12/2024 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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16/12/2024 16:18
Juntada de peças digitalizadas
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23/11/2024 16:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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29/10/2024 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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28/10/2024 14:28
Juntado(a)
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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30/09/2024 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 15:36:20)
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30/09/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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27/09/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/09/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2024 12:46
Determinada a intimação
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23/09/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 11:59
Juntada de Petição
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22/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2024 13:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024
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19/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094480-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO EXECUTADO: HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI EDITAL Nº 510013114722 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO, CPF: *50.***.*96-13 e HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-09, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50944800720234025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO para cobrança da quantia de R$ 4.024,42 (quatro mil, vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos), atualizada até (06/09/2023 08:19:02), relativa a Metrológica, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº316 - Folha nº172, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/05/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
18/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:57
Expedição de Edital - citação
-
30/04/2024 17:03
Determinada a intimação
-
29/04/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/04/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2024 12:57
Determinada a intimação
-
23/04/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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08/02/2024 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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05/02/2024 17:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/01/2024 19:45
Determinada a citação
-
23/01/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/01/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 16:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
26/10/2023 15:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2023 16:41
Determinada a citação
-
25/10/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 17:45
Determinada a intimação
-
13/10/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2023 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2023 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 17:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/09/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2023 12:13
Determinada a citação
-
08/09/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 08:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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