TRF2 - 5006282-34.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA CHUQUER RIBEIRO

CPF *29.***.*75-34

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 13:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 25/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/12/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/11/2024 16:16

    Despacho

  • 26/11/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 15:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/11/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/10/2024 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/10/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:11)

  • 15/10/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 15/10/2024 10:48:24)

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/09/2024 13:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006282-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA MARIA CHUQUER RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 16/09/2024 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/09/2024 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 11/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2024 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/08/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2024 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 15:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/07/2024 09:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5006282-34.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 127) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SONIA MARIA CHUQUER RIBEIRO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/07/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

  • 11/07/2024 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/07/2024 12:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2024 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 23:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000317-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 13/05/2024 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 22:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2024 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/05/2024 11:24

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/05/2024 21:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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