21/06/2023 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
21/06/2023 12:31

Recebidos os autos do STF
13/03/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/03/2023 19:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/03/2023 19:17

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Decisão interlocutória
08/03/2023 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2023 10:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 77
08/03/2023 06:50

Juntada de Petição
02/03/2023 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:33

Juntada de Petição
02/03/2023 20:19

Juntada de Petição
02/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 16:03

Juntada de Petição
02/02/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/10/2022 14:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2022 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
28/09/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/09/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 10:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022 11:53

Juntada de Petição
26/08/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:23

Juntado(a)
25/08/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/08/2022 14:23

Juntado(a)
24/08/2022 22:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5069528-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) ADVOGADO: BRAULIO SALES DA SILVA (OAB RJ203492) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 109
26/07/2022 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2022 15:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
18/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 16:07

Juntada de Certidão
08/07/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/07/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/06/2022 12:46

Juntada de Petição
21/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:24

Juntado(a)
20/06/2022 19:23

Juntado(a)
07/06/2022 23:10

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2022 13:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
02/06/2022 11:16

Juntada de Petição
01/06/2022 14:35

Juntada de Petição
01/06/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/06/2022 14:02

Juntado(a)
01/06/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/06/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/05/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
31/05/2022 18:58

Determinada a intimação
31/05/2022 11:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
30/05/2022 21:50

Juntada de Petição
23/05/2022 18:45

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5069528-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE (OAB RJ166866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 82
18/05/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/05/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
12/05/2022 11:41

Distribuído por prevenção - Número: 50175153320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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