STJ - 0001530-80.2019.4.02.0000

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 0001530-80.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROBERTO MELLO BOUCHARDET ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROBERTO PALLADINO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROMILDA THEREZA MENDONCA DE SA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROMULO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 0001530-80.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 130) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROBERTO AUGUSTO FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROBERTO MELLO BOUCHARDET ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROBERTO PALLADINO ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROMILDA THEREZA MENDONCA DE SA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) AGRAVADO: ROMULO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF002221) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente