TRF2 - 5005498-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 10:33
Baixa Definitiva
-
27/09/2024 10:32
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/08/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/08/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005498-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANNA CAROLINA DE PAULA FONSECA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005498-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANNA CAROLINA DE PAULA FONSECA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SERENO FONTES (OAB RJ182811) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO IBRAHIM NETTO (OAB RJ088547) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/06/2024 10:22
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
06/05/2024 17:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
03/05/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/04/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/04/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2024 18:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/04/2024 18:41
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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26/04/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
25/04/2024 14:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/04/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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