10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-88
27/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:06

Determinada a intimação
16/07/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029320-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA MACAMBIRA BRAGAADVOGADO(A): LUIZA AMARAL DA FONSECA (OAB RJ137804) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 57), HOMOLOGO a conta apresentada pelo exequente, no valor de R$ 459,85 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) a título de reembolso de custas, para o autor, atualizado até 10/2024. 2 – Preclusa a presente decisão, expeça-se o requisitório em favor do Credor CLAUDIA MARIA MACAMBIRA BRAGA, no valor de R$ 459,85 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) a título de reembolso de custas, atualizado até 10/2024 (Evento 48). 3 – Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias. 4 – Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do(s) requisitório(s), on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região. 5 – Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88. 6 – Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”. 7 – A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/,no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. 8 – Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento. 9 – Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos. Sem prejuízo, dê-se vista a parte autora acerca da petição de evento 57, por quinze dias. P.I.
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:34

Decisão interlocutória
13/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:14

Determinada a intimação
12/03/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/11/2024 18:38

Juntada de Petição
16/10/2024 20:56

Baixa Definitiva
11/10/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:27

Despacho
23/09/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:43

Juntado(a)
23/09/2024 13:42

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
23/09/2024 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50293203520234025101/TRF2
26/03/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/03/2024 17:27

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:56

Despacho
23/02/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
13/12/2023 15:01

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:40

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2023 18:21

Juntada de Petição
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:29

Determinada a intimação
01/06/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/04/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 18:35

Determinada a citação
11/04/2023 17:16

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS - INES - EXCLUÍDA
11/04/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0203720-02.2017.4.02.5109

Jhonatas da Rocha Silva

Uniao

Advogado: Miguel Elias do Amaral Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5019466-26.2023.4.02.5001

Marcela Pereira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 5084525-49.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Concremac Concreto LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 19:58

Exibir Processo

Processo nº 5000895-14.2024.4.02.9999

Gilcimara Pereira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Marcos Mariano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 5029320-35.2023.4.02.5101

Uniao

Claudia Maria Macambira Braga

Advogado: Luiza Amaral da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 16:06

Exibir Processo