TRF2 - 5054075-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 15:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
17/09/2024 15:13
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
10/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
20/08/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5054075-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS APELADO: PAULA DA SILVA GONZALEZ TELES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054075-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: FUNDACAO GETULIO VARGAS APELADO: PAULA DA SILVA GONZALEZ TELES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO (OAB RJ152451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 15:06
Juntado(a)
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 326
-
08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/06/2024 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 18:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2024 18:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2024 05:11
Determinada a intimação
-
01/02/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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31/01/2024 17:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/01/2024 17:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDAÇAO GETULIO VARGAS - EXCLUÍDA
-
31/01/2024 17:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
31/01/2024 17:14
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
10/01/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
10/01/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 15:54
Despacho
-
25/09/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/09/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2023 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB19)
-
04/09/2023 15:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 15:04
Declarada suspeição por
-
01/09/2023 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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