TRF2 - 5006173-71.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 15:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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02/08/2024 15:55
Juntada de Certidão
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02/08/2024 15:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 02/08/2024 15:54:36)
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01/08/2024 15:12
Retirado de pauta
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12/07/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/07/2024 16:38
Despacho
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006173-71.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: FABIANA DA SILVA CEZARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES (OAB RJ167428) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 332
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08/07/2024 08:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/05/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/05/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2024 11:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 15:28
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB19)
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30/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 11:27
Despacho
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29/04/2024 09:36
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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