21/08/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 12:56

Despacho
11/07/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065389-66.2023.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (OAB RJ121621)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 38 - 24/01/2025 - Despacho
05/06/2025 11:47

Juntada de Petição
05/06/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/06/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 01:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 13:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13
03/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:37

Despacho
03/06/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 23:01

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT
24/01/2025 23:01

Despacho
05/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 18:11

Juntada de Petição
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/10/2024 14:32

Despacho
10/10/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50653896620234025101/TRF2
20/06/2024 13:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
20/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
03/04/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 06:39

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2023 11:55

Conclusos para julgamento
11/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2023 15:06

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/06/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2023 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 13:40

Determinada a citação
07/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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