TRF2 - 5007907-57.2023.4.02.5103

07/05/2025 13:01

Baixa Definitiva

20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 18:45

Decisão interlocutória

13/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/11/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

17/09/2024 17:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50079075720234025103/TRF2

26/04/2024 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

11/03/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161670920234020000/TRF2

28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/12/2023 07:04

Juntada de Petição

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

05/12/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2023 14:10

Concedida a Segurança

30/11/2023 18:40

Conclusos para julgamento

30/11/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161670920234020000/TRF2

22/11/2023 21:26

Juntada de Petição

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

31/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/10/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/10/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/10/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/10/2023 14:18

Juntada de Petição

24/10/2023 11:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016167-09.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 27

24/10/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 17:22

Despacho

23/10/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

23/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023 14:07

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2023 10:53

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

18/10/2023 16:41

Decisão interlocutória

18/10/2023 11:55

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/10/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161670920234020000/TRF2

11/10/2023 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

11/10/2023 18:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50161670920234020000/TRF2

11/10/2023 18:17

Alterado o assunto processual - De: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

06/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 12:37

Suscitado Conflito de Competência

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04S)

24/08/2023 11:51

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, §2º CF/88)

23/08/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023 17:45

Decisão interlocutória

23/08/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 16:05

Determinada a intimação

21/07/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 09:56

Distribuído por sorteio