TRF2 - 5006043-98.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2024 12:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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29/11/2024 12:38
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
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28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/11/2024 11:12
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
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04/10/2024 17:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/10/2024 16:28
Juntada de Certidão
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02/10/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/10/2024 15:36
Juntada de Certidão
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25/09/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 17:10
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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08/08/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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25/07/2024 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006043-98.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CANAAN LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
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21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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04/03/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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04/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/02/2024 16:30
Juntada de Certidão
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22/02/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 14:20
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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21/02/2024 11:24
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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20/02/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2024 18:09
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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07/02/2024 18:09
Alterado o assunto processual
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07/02/2024 18:01
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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06/02/2024 15:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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