14/08/2025 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2025 18:48

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
29/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
23/06/2025 12:02

Juntada de Petição
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5004324-18.2020.4.02.5120/RJ APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425)APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAIADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R de 06/06/2013.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198
26/05/2025 06:51

Juntada de Petição
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196, 197, 198
23/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 23/05/2025 13:41:07)
23/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/05/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
27/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/02/2025 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/02/2025 13:27

Juntado(a)
31/01/2025 11:44

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
31/01/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004324-18.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/01/2025 18:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/01/2025 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 143
23/01/2025 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/12/2024 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/12/2024 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151, 150 e 149
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
02/12/2024 09:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 163
02/12/2024 09:42

Juntada de Petição
29/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 11:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
28/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
27/11/2024 14:53

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
21/11/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/11/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/11/2024 12:05

Juntada de Petição
18/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
15/11/2024 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
13/11/2024 18:12

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
13/11/2024 18:12

Juntado(a)
12/11/2024 20:43

Sentença desconstituída - por maioria
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
06/11/2024 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
06/11/2024 10:14

Juntada de Petição
05/11/2024 17:58

Juntado(a)
05/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 16:10

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 16:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/11/2024 16:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
04/11/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:59

Retirado de pauta
04/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:48

Juntada de Petição
24/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
24/10/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004324-18.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024
23/10/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/10/2024 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 212
23/10/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
20/09/2024 11:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
19/09/2024 18:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
18/09/2024 13:50

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
18/09/2024 13:49

Juntado(a)
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
03/09/2024 20:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/09/2024 10:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/08/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024 16:31

Juntado(a)
22/08/2024 14:58

Juntada de Petição
21/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:56

Retirado de pauta
19/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:15

Juntada de Petição
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004324-18.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 95
13/08/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/08/2024 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/07/2024 18:36

Juntada de Petição
19/07/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
17/07/2024 15:15

Retirado de pauta
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/07/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/07/2024 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
12/07/2024 12:18

Juntada de Petição
11/07/2024 22:38

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição
11/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 18:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:39

Retirado de pauta
09/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:08

Juntada de Petição
05/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
05/07/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004324-18.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: KNAUF DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELANTE: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ADVOGADO(A): Fernando Sucupira Moreno (OAB DF022425) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
04/07/2024 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 126
27/06/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/05/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/05/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/05/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2024 14:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 18:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL - EXCLUÍDA
03/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 16:57

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:26

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2024 18:32

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/03/2021 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/02/2021 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/01/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/01/2021 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2021 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/12/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
11/12/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 14:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/12/2020 00:57

Distribuído por prevenção - Número: 50060237820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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