TRF2 - 0033754-65.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS IZAHIAS DE CERQUEIRA

CPF *28.***.*14-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 18:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 25/10/2024 18:55

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

  • 23/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 18:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/07/2024 14:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0033754-65.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ CARLOS IZAHIAS DE CERQUEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24

  • 21/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/02/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/02/2024 19:23

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/02/2024 16:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB32)

  • 20/02/2024 16:18

    Alterado o assunto processual

  • 20/02/2024 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

  • 20/02/2024 15:57

    Declarada incompetência

  • 19/02/2024 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000896-96.2024.4.02.9999

Leandro Pessanha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5006074-50.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Heny Pimenta de Souza

Advogado: Franklin Rosa da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5025423-67.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Roberto do Nascimento Junior

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016938-10.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mauro Goncalves Marinho

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5101588-87.2023.4.02.5101

Joel Yvon Alain Favre

Uniao

Advogado: Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quin...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 14:10

Exibir Processo