TRF2 - 5001711-51.2022.4.02.5121
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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01/07/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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28/04/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 22:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001711-51.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON DE SOUZA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 190
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/02/2025 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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12/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/01/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2025 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/01/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2024 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 09:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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22/08/2024 16:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2024 21:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
-
19/08/2024 15:53
Sentença confirmada - por maioria
-
17/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001711-51.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADILSON DE SOUZA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
12/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/07/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2024 20:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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18/06/2024 07:36
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB32)
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17/06/2024 20:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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17/06/2024 12:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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