TRF2 - 0026849-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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26/08/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/08/2025 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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25/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2025 19:27
Negado seguimento a Recurso Especial
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26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2025 12:55
Juntada de Certidão
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26/06/2025 12:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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23/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2025 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/05/2025 10:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PROCURAÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'
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13/05/2025 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'PROCURAÇÃO'
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13/05/2025 10:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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13/05/2025 09:07
Juntada de Petição
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07/05/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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10/04/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/04/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 22:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0026849-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS SIQUEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 296
-
21/02/2025 19:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 14:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
17/02/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2025 14:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/01/2025 17:14
Juntada de Petição
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/12/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 21:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
14/08/2024 16:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0026849-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCOS SIQUEIRA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665) ADVOGADO(A): MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (OAB RJ074653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
12/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 21:25
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/03/2022 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/03/2022 17:07
Juntada de Certidão
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04/03/2022 16:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
03/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/02/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/02/2022 10:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/02/2022 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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