TRF2 - 0131967-43.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/07/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/07/2025 16:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
31/07/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
01/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 21:12
Juntada de Petição
-
26/06/2025 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01319674320164025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOPARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 30/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
02/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/05/2025 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 21:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/05/2025 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
20/05/2025 13:46
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 01319674320164025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOPARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546)ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho -
17/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
17/05/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
17/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 16:00
Despacho
-
09/05/2025 16:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2025 16:43
Juntada de Petição
-
05/05/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 282
-
25/04/2025 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/04/2025 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
14/04/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/03/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/03/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 17:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
21/02/2025 14:49
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/02/2025 15:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 14:28
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/02/2025 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2025 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/12/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 22:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
24/10/2024 13:13
Retirado de pauta
-
01/10/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>
-
01/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
-
30/09/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/09/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
25/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/08/2024 17:12
Retirado de pauta
-
22/07/2024 19:11
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0131967-43.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
12/07/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/12/2023 16:24
Juntada de Petição
-
14/06/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/06/2022 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/09/2021 19:11
Juntada de Petição
-
21/07/2021 20:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2021 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/06/2021 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2021 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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