TRF2 - 5117293-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5117293-96.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51172939620214025101/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: THAIS DA SILVA E SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 67 - 15/04/2025 - RECURSO ESPECIAL -
29/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/05/2025 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
21/05/2025 18:09
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:06
Juntada de Petição
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
15/04/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/04/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/04/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 21:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117293-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: THAIS DA SILVA E SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: OTTO JOSE JOTTA DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 233
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 09:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/12/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
-
18/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/11/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/07/2024 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2024 12:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
02/07/2024 10:30
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5117293-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: THAIS DA SILVA E SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) APELANTE: OTTO JOSE JOTTA DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/05/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/04/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/04/2024 12:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
15/04/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 11:06
Determinada a intimação
-
01/02/2024 20:00
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
-
01/02/2024 15:20
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
-
27/10/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/10/2023 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/10/2023 18:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015130-38.2021.4.02.5101
Diva Rocco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 18:29
Processo nº 5002532-90.2023.4.02.5001
Maria Virginia de Magalhaes Santos Olive...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/01/2024 13:20
Processo nº 5007261-93.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Nedir Maria da Silva Borghi
Advogado: Mariana Vieira Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 19:25
Processo nº 5117293-96.2021.4.02.5101
Thais da Silva e Souza
Ministerio da Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2021 18:11
Processo nº 5050260-94.2018.4.02.5101
Alexandre Guimaraes Boucas
Uniao
Advogado: Raquel Machado de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2019 14:17