TRF2 - 5050260-94.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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02/01/2025 12:21
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/11/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
14/11/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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13/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2024 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050260-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALEXANDRE GUIMARAES BOUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NEI CALDERON PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 62
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07/10/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/10/2024 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/08/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/08/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050260-94.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ALEXANDRE GUIMARAES BOUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NEI CALDERON PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
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15/07/2024 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/01/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/01/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/01/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
23/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/07/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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21/06/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2021 16:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/06/2021 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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14/06/2021 16:40
Despacho
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25/05/2021 16:51
Retirado de pauta
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26/04/2021 17:25
Juntada de Petição
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23/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
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22/04/2021 16:09
Juntada de Certidão
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20/04/2021 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2021 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
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16/04/2021 18:10
Juntada de Certidão
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15/04/2021 19:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/09/2019 18:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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16/09/2019 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2019 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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13/09/2019 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/09/2019 16:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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10/09/2019 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2019
Ultima Atualização
05/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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