TRF2 - 5054012-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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19/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
19/08/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
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14/08/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128
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13/08/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/08/2025 17:53
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 13:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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09/06/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
-
09/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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09/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
09/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/06/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5054012-35.2022.4.02.5101/RJ APELADO: DAYSE MARIA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)APELADO: EDUARDO DA COSTA BENEVIDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)APELADO: MARIA REGINA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)APELADO: ELIANE DA COSTA BENEVIDES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) ATO ORDINATÓRIO Aos recorridos DAYSE MARIA DA COSTA BENEVIDES e outros para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
06/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:37
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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07/05/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 98 e 97
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 101
-
30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
15/04/2025 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2025 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/04/2025 18:40:10)
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054012-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DAYSE MARIA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: EDUARDO DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: MARIA REGINA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: ELIANE DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
24/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 77 e 76
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
-
10/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
14/11/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60 e 59
-
14/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/07/2024 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2024 12:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
02/07/2024 11:21
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054012-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAYSE MARIA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: EDUARDO DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: MARIA REGINA DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: ELIANE DA COSTA BENEVIDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO (OAB RJ131944) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
21/06/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 37
-
29/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/04/2024 18:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
19/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 15:01
Deferido o pedido
-
17/04/2024 13:11
Juntada de Petição
-
12/04/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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11/04/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
15/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 16:30
Determinada a intimação
-
08/02/2024 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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06/02/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
09/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 19:25
Determinada a intimação
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20/09/2023 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/08/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
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14/08/2023 12:35
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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14/08/2023 12:35
Declarado impedimento
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14/08/2023 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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12/08/2023 09:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/08/2023 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 50617342320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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