TRF2 - 5003023-54.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 13:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
28/03/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:21
Recurso Especial não admitido
-
18/02/2025 01:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
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14/02/2025 19:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/02/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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13/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/02/2025 18:35
Juntada de Petição
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
19/12/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003023-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DILMA LEONARDO ANEZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELANTE: MILTON ANEZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
04/11/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
07/10/2024 14:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 17:58
Despacho
-
23/09/2024 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Despacho - 21/09/2024 18:24:30)
-
21/09/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
11/09/2024 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/09/2024 13:33
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
30/08/2024 15:09
Juntada de Petição
-
28/08/2024 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
28/08/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003023-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: DILMA LEONARDO ANEZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELANTE: MILTON ANEZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006) ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
12/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/07/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2024 16:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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