08/08/2025 10:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000129-96.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 29, 31, 37
17/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
17/09/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/09/2024 12:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
05/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/09/2024
23/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012451-56.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: E M DE MOURA EXECUTADO: ELINALDO MARQUES DE MOURA EDITAL Nº 510013781007 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50124515620214025104 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de E M DE MOURA, CNPJ: 13.***.***/0001-07 e ELINALDO MARQUES DE MOURA, CPF: *75.***.*83-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.798,27 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ELINALDO MARQUES DE MOURA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 19/07/2024.

Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 707032356021
22/07/2024 12:05

Intimação por Edital
22/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
19/07/2024 20:24

Expedição de Edital - citação
15/07/2024 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
15/07/2024 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 18:54

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/07/2024 12:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 17:45

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
25/06/2024 18:34

Decisão interlocutória
25/06/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:20

Decisão interlocutória
16/05/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2024 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
15/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 17:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 17:27

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:25

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2024 11:15

Decisão interlocutória
08/04/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 18:29

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
07/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/01/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/01/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:52

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:33

Determinada a intimação
02/05/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 15:27

Despacho
14/02/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 12:27

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2022 12:23

Intimação por Edital
15/09/2022 12:22

Expedição de Edital
09/09/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2022 14:16

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:59

Decisão interlocutória
01/09/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2022 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:43

Determinada a intimação
20/05/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 14:16

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:20

Determinada a citação
28/03/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2021 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:01

Determinada a intimação
29/11/2021 09:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 10:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
14/09/2021 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/09/2021 14:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/09/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 11:36

Determinada a citação
10/09/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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