30/01/2025 15:12

Juntada de Petição - (P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/01/2025 15:12

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
18/01/2025 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
30/09/2024 19:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
14/09/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
14/09/2024 02:00

Transitado em Julgado
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/09/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/08/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/08/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 16:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001110-98.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: R S ROTAS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME (RÉU) ADVOGADO(A): José Ribeiro de Moura Netto (OAB RJ165777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/07/2024 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 64
12/07/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 19:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
01/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2023 18:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2023 15:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/08/2023 15:55

Recebidos os autos - RJNFR01 -> TRF2
11/05/2022 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
11/05/2022 16:24

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/04/2022 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/03/2022 17:30

Recurso Especial não admitido
22/02/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2021 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2021 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2021 15:36

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/08/2021 19:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
24/08/2021 16:35

Juntada de Petição
03/08/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2021 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/07/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2021 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:17

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2021 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2021 11:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/06/2021 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2021 13:55

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
16/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2021 Data da sessão: 18/05/2021 13:00:00
15/04/2021 18:23

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:56

Juntada de Certidão
13/04/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 20:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2021 13:00 Sequencial: 17
09/04/2021 15:11

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
24/11/2020 12:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
23/11/2020 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/11/2020 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2020 16:54

Despacho
29/10/2020 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 50090706020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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