STJ - 5000565-41.2024.4.02.0000

24/06/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 17:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 140547/2025 - AgInt

28/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140547 - AgInt no REsp 2191681 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HUGO ALVES SIMOES e THIAGO ALVES SIMOES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00140547/2025 - AgInt no REsp 2191681/ES

16/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140547/2025 - AgInt no REsp 2191681/ES

06/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 140547/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 182.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 140547/2025 -

24/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 140547/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 140547/2025

21/02/2025 14:27

Protocolizada Petição 140547/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

05/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 13:50

Não conhecido o recurso de HUGO ALVES SIMOES e THIAGO ALVES SIMOES

24/01/2025 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/01/2025 15:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2806960)

14/01/2025 18:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:30

Conheço do agravo de HUGO ALVES SIMOES e THIAGO ALVES SIMOES para determinar sua autuação como Recurso Especial

19/12/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO