TRF2 - 5004059-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

ALGAR TELECOM S/A

CNPJ: 71.208.516/0001-74

Advogados

BRUNO GRESSLER WONTROBA

OAB: 082113/PR

CPF *88.***.*80-16

EDUARDO TALAMINI

OAB: 019920/PR

CPF *61.***.*30-20

ANDRE GUSKOW CARDOSO

OAB: 027074/PR

CPF *19.***.*45-90

LETICIA ALLE ANTONIETTO

OAB: 102445/PR

CPF *99.***.*95-19

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS

OAB: 061483/PR

CPF *55.***.*20-99

JEFFERSON LEMES DOS SANTOS

OAB: 101716/PR

CPF *50.***.*50-28

Polo Passivo

Partes

SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CNPJ: 42.354.068/0001-19

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 21/08/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/08/2024 14:40

    Não conhecido o recurso

  • 09/08/2024 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50143474120244025101/RJ

  • 16/07/2024 18:20

    Retirado de pauta

  • 08/07/2024 15:38

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004059-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALGAR TELECOM S/A ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): JEFFERSON LEMES DOS SANTOS (OAB PR101716) ADVOGADO(A): LETICIA ALLE ANTONIETTO (OAB PR102445) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) AGRAVADO: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DE DEPARTAMENTO - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL - SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

  • 21/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 17/06/2024 12:51

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/06/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2024 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/05/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 02/05/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/04/2024 15:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 29/04/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/04/2024 18:01

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/04/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 15:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 15:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/04/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/04/2024 16:54

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 10:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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