01/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0000640-16.2009.4.02.5005/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ADAUTO RICARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: HELIO DUTRA LEAL ADVOGADO(A): REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA (OAB ES016016) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB ES000103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO INTERESSADO: CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000640-16.2009.4.02.5005/ES (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ADAUTO RICARDO RIBEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: MARCELINO AYUB FRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB RJ137706) APELANTE: HELIO DUTRA LEAL ADVOGADO(A): REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA (OAB ES016016) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ DA SILVA (OAB ES000103) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO INTERESSADO: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO INTERESSADO: CLEIA MARIA TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO INTERESSADO: DARCI JOSE VEDOIN ADVOGADO(A): EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/10/2022 19:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
11/10/2022 19:21

Transitado em Julgado em 11/10/2022
22/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022
21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2022 14:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 22/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELINO AYUB FRAGA, Dr(a) LUIZA FERREIRA DE AGUIAR
21/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022
21/09/2022 12:50

Conheço do agravo de ADAUTO RICARDO RIBEIRO, HELIO DUTRA LEAL e MARCELINO AYUB FRAGA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
19/09/2022 19:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 834203/2022
19/09/2022 18:49

Protocolizada Petição 834203/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/09/2022
19/09/2022 12:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 832125/2022
19/09/2022 12:10

Protocolizada Petição 832125/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 19/09/2022
15/09/2022 16:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
15/09/2022 16:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2022 15:51

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
15/09/2022 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação e à retificação dos advogados da parte HELIO DUTRA LEAL, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 3015/3015 e petição de fls. e-ST
13/09/2022 14:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para o restabelecim
13/09/2022 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
13/09/2022 11:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/08/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708984/2022
22/08/2022 14:18

Protocolizada Petição 708984/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022
18/08/2022 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão de fl. e-STJ 2812
18/08/2022 14:51

Transitado em Julgado em 18/08/2022
18/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022 Petição Nº 687229/2022 - PET
17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2022 16:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELINO AYUB FRAGA, Dr(a) LUIZA FERREIRA DE AGUIAR
17/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0687229 - PET no AREsp 2083310 - Publicação prevista para 18/08/2022
17/08/2022 14:40

Deferido o pedido de MARCELINO AYUB FRAGA - Petição Nº 2022/00687229 - PET no AREsp 2083310
16/08/2022 18:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com petição às fls. 2809/2810, na fluência do prazo para recurso da UNIÃO e de MARCELINO AYUB FRAGA
16/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição nº 687229/2022
16/08/2022 15:18

Protocolizada Petição 687229/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/08/2022
16/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022 Petição Nº 556927/2022 - EDcl na TutPrv no
15/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2022 18:01

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 16/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELINO AYUB FRAGA, Dr(a) LUIZA FERREIRA DE AGUIAR
15/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0556927 - EDcl na TutPrv no AREsp 2083310 - Publicação prevista para 16/08/2022
15/08/2022 15:40

Embargos de Declaração de MARCELINO AYUB FRAGA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00556927 - EDcl na TutPrv AREsp 2083310
12/08/2022 12:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com petição de fls. 2.797-2.800
10/08/2022 18:46

Juntada de Petição de petição nº 665360/2022
10/08/2022 18:44

Protocolizada Petição 665360/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2022
04/08/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638237/2022
04/08/2022 19:26

Protocolizada Petição 638237/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2022
01/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 596095/2022 - PET
29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0596095 - PET no AREsp 2083310 - Publicação prevista para 01/08/2022
29/07/2022 16:20

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELINO AYUB FRAGA - Petição Nº 2022/00596095 - PET no AREsp 2083310
27/07/2022 18:38

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.
15/07/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) com petição de fls. 2.782/2.786 na fluência do prazo para impugnação
14/07/2022 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com petição de fls. 2.782-2.786, na fluência do prazo para impugnação.
14/07/2022 12:26

Juntada de Petição de petição nº 596095/2022
14/07/2022 12:25

Protocolizada Petição 596095/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2022
13/07/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 595027/2022
13/07/2022 16:46

Protocolizada Petição 595027/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2022
04/07/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577514/2022
04/07/2022 17:34

Protocolizada Petição 577514/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022
30/06/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2022 Petição Nº 556927/2022 -
29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/06/2022 15:41

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso contra a decisão de fl. 2.756-2.758, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 2.772.
28/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 556927/2022. Publicação prevista para 30/06/2022)
28/06/2022 19:32

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2751 teve início em 15/06/2022 e término em 22/06/2022, e que a petição n. 556927/2022 (EDcl) foi protocolizada em 28/06/2022.
28/06/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 556927/2022
28/06/2022 19:21

Protocolizada Petição 556927/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2022
21/06/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 498021/2022 - TutPrv
20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0498021 - TutPrv no AREsp 2083310 - Publicação prevista para 21/06/2022
14/06/2022 09:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com pedido de tutela de urgência às e-STJ fls. 2744/2750
14/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022 Petição Nº 416958/2022 - EDcl
13/06/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0416958 - EDcl no AREsp 2083310 - Publicação prevista para 14/06/2022
13/06/2022 18:09

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00416958 - EDcl no AREsp 2083310
10/06/2022 16:06

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 498021/2022
10/06/2022 16:04

Protocolizada Petição 498021/2022 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/06/2022
09/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
27/05/2022 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/05/2022 e término em 26/05/2022 o prazo para HELIO DUTRA LEAL apresentar resposta à petição n. 416958/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2727.
27/05/2022 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445979/2022
27/05/2022 07:13

Protocolizada Petição 445979/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022
23/05/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432087/2022
23/05/2022 18:42

Protocolizada Petição 432087/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022
19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/05/2022 Petição Nº 416958/2022 -
18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 416958/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)
18/05/2022 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 416958/2022
18/05/2022 15:52

Protocolizada Petição 416958/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/05/2022
17/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2022
16/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/05/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para o Ministério Público Federal se manifestar em relação à decisão de fls. 2654, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl.2724.
16/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 2654.
13/05/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2022
13/05/2022 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
06/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)
02/05/2022 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 359601/2022
02/05/2022 14:16

Protocolizada Petição 359601/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2022
26/04/2022 19:21

Juntada de Petição de petição nº 341059/2022
26/04/2022 19:17

Protocolizada Petição 341059/2022 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2022
20/04/2022 09:56

Juntada de Petição de petição nº 314546/2022
20/04/2022 09:52

Protocolizada Petição 314546/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022
18/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022
12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/04/2022 15:56

Juntada de Petição de petição nº 277508/2022
12/04/2022 15:53

Protocolizada Petição 277508/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022
12/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao requerimento de fl. 2655/2656, foi enviado nesta data ao e-mail indicado ([email protected]) o arquivo digital da decisão de fls. 2654, restando a Advogada, Dra. Luiza Ferreira de Ag
12/04/2022 14:01

Juntada de Petição de petição nº 276905/2022
12/04/2022 14:00

Protocolizada Petição 276905/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2022
12/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2022
12/04/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)
11/04/2022 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
11/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
08/04/2022 13:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2022 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/03/2022 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/03/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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