01/10/2024 10:00

Baixa Definitiva
01/10/2024 10:00

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
20/08/2024 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
17/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005698-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: KATIUSCIA DE LIMA SARAIVA ADVOGADO(A): ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/07/2024 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 73
12/07/2024 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
26/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 15:19

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 18:33

Não Concedida a tutela provisória
01/05/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/04/2024 09:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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