TRF2 - 5011270-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 22:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011270352023402000020250904222607
-
04/09/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/09/2025 17:53
Decisão interlocutória
-
29/08/2025 19:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
06/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/08/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/07/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 05:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 05:51
Recurso Especial não admitido
-
01/04/2025 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2025 08:53
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 11:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
21/01/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/01/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/01/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/01/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/01/2025 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
18/12/2024 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011270-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB RJ214351) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB SP252321) AGRAVADO: ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
14/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/10/2024 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/10/2024 18:24
Juntada de Petição
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
24/09/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/09/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
23/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2024 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2024 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/08/2024 10:39
Juntada de Petição
-
19/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011270-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB RJ214351) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB SP252321) AGRAVADO: ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
12/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/08/2024 17:32
Despacho
-
06/08/2024 17:12
Retirado de pauta
-
23/07/2024 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2024 19:37
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011270-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): MARIA HELENA CALDAS OSORIO (OAB RJ064624) ADVOGADO(A): FERNANDO DE FARIA TABET (OAB SP137888) ADVOGADO(A): FLAVIA SCARPINELLA BUENO (OAB RJ214351) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO (OAB SP252321) AGRAVADO: ASSOCIACAO MACAENSE DE DEFESA AMBIENTAL ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (OAB RJ046563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 75
-
12/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/09/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/08/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/07/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 19:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 521, 511 do processo originário.Número: 50112686520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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