TRF2 - 5032399-31.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 19:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/10/2024 19:18
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/09/2024 15:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2024 16:00
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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26/08/2024 19:27
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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23/08/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/08/2024 21:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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21/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2024 15:53
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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17/07/2024 14:07
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5032399-31.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: DAYANE ESSER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BASTOS DE ANDRADE (OAB PB016242) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
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12/07/2024 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/01/2024 16:12
Juntada de Certidão
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22/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2023 09:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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