STJ - 0140673-83.2014.4.02.5101

09/04/2021 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2021 13:55

Transitado em Julgado em 09/04/2021

15/03/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 676587/2020 - AgInt

12/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0676587 - AgInt no AREsp 1736849 - Publicação prevista para 15/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de AMILCARE DALLEVO JÚNIOR e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 676587/2020 - AgInt no AREsp 1736849

12/02/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:29

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676587/2020 - AgInt no AREsp 1736849/RJ

11/12/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/12/2020 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1736878 (2020/0190637-5)

30/11/2020 12:40

Determinada a distribuição do feito

23/11/2020 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/11/2020 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/09/2020 e término em 20/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 676587/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1642.

18/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2020 Petição Nº 676587/2020 -

17/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676587/2020. Publicação prevista para 18/09/2020)

16/09/2020 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 676587/2020

16/09/2020 14:08

Protocolizada Petição 676587/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2020

27/08/2020 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

26/08/2020 13:10

Não conhecido o recurso de AMILCARE DALLEVO JÚNIOR e FAZENDA NACIONAL

10/08/2020 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/08/2020 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO