TRF2 - 5008556-48.2021.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MONIQUE MODESTO DOS SANTOS

CPF *29.***.*38-29

ITHALLO SANTOS DE SOUZA

CPF *08.***.*86-08

Advogados

PATRICK BIANCHINI COTTAR

OAB: 114733/RJ

CPF *76.***.*49-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 196

  • 04/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

  • 24/09/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2023 21:19

    Determinada a intimação

  • 24/09/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2023 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2023 21:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 06/07/2023 19:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

  • 05/07/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 29/06/2023 23:23

    Expedição de Alvará

  • 27/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

  • 27/06/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 27/06/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 24/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2023 00:12

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 00:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 23:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 15/06/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 15/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 15:41

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 17:03

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/05/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 01/05/2023 01:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020488-92.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/05/2023 00:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5020487-10.2023.4.02.9666/TRF (ITHALLO SANTOS DE SOUZA)

  • 16/04/2023 07:05

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

  • 03/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-72 processada no TRF2 com o no. 50204871020234029666/TRF (ITHALLO SANTOS DE SOUZA)

  • 27/03/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-72 processada no TRF2 com o no. 50204889220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 21/03/2023 01:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-72

  • 21/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

  • 03/03/2023 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 09:19

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 141

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 25/01/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 25/01/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 16/01/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 16/01/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 16/01/2023 10:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-72

  • 16/01/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 05/10/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 03/10/2022 12:06

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 24/08/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/08/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 27/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 14/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/07/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 14:31

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/07/2022 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGOJE02

  • 07/07/2022 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 16/06/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 06/06/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 06/06/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008556-48.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ITHALLO SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MOREIRA INTERESSADO: MONIQUE MODESTO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: PATRICK BIANCHINI COTTAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 18/05/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 18/05/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/05/2022 20:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 07/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 04/05/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 19/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2022 14:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/04/2022 20:13

    Juntada de Petição

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/04/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/04/2022 16:04

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 03:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 16/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/03/2022 02:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/02/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 60, 64, 59 e 63

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63, 64, 65 e 66

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 15/02/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/02/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/02/2022 19:35

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2022 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/02/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/02/2022 09:24

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:49

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/10/2021 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 17:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/10/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/10/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2021 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2021 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/09/2021 19:00

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2021 17:27

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2021 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2021 20:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

  • 31/08/2021 02:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 30/08/2021 23:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ITHALLO SANTOS DE SOUZA <br/> Data: 22/09/2021 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: BRUNO DA SIL

  • 27/08/2021 08:00

    Juntado(a)

  • 27/08/2021 07:56

    Juntado(a)

  • 25/08/2021 15:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/08/2021 11:33

    Juntada de Petição

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 06/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/08/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2021 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2021 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 01:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2021 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2021 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2021 18:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/07/2021 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2021 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2021 20:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 27/07/2021 16:20

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 27/07/2021 15:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/07/2021 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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