28/09/2022 15:07

Baixa Definitiva
27/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 13:31

Despacho
31/08/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 10:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50522250520214025101
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5052225-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SIMONE LOPES CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR ELIAS GUIMARAES (OAB RJ081603) ADVOGADO: MEYRILIN CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ143375) ADVOGADO: KAROLAI LUMIAR CAMPOS GUIMARÃES (OAB RJ158725) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/04/2022 14:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
08/03/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2021 13:35

Julgado improcedente o pedido
26/11/2021 17:23

Conclusos para julgamento
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2021 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2021 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/06/2021 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 15:10

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/06/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 18:55

Determinada a intimação
31/05/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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