TRF2 - 5032595-98.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
03/09/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
05/08/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/08/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2024 14:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032595-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: BIANCA DE SOUZA OLIVEIRA PREST (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) APELADO: LEONARDO PREST (AUTOR) ADVOGADO(A): Josiane Sossai do Nascimento (OAB ES026475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/05/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/05/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2024 19:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 14:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009655-79.2023.4.02.5118
Andre Vercosa de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 09:19
Processo nº 5009655-79.2023.4.02.5118
Andre Vercosa de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 11:38
Processo nº 5029652-11.2023.4.02.5001
Alessandro Cardoso Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15
Processo nº 5031789-59.2020.4.02.5101
Antonio Neves Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Cristina Labarba Maciel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2023 07:43
Processo nº 5031789-59.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Neves Ferreira
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2022 20:31