TRF2 - 0011678-66.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011678-66.2011.4.02.5001/ES AUTOR: FERNANDA LUIZA FERREIRA GUIMARAESADVOGADO(A): JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES (OAB ES016761)ADVOGADO(A): REGINA COELI SANTOS BERNARDINO (OAB ES004265)ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSARIO FERREIRA (OAB ES014859)ADVOGADO(A): SALOMAO GONCALVES FREIRE (OAB ES038619) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a subscritora do evento 416, EXECUMPR1, Dra.
KELLY CRISTINA ANDRADE DO ROSÁRIO, para manifestar-se acerca do evento 419, PET1.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos. -
26/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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26/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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02/08/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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02/08/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/07/2024 15:59
Lavrada Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0011678-66.2011.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FERNANDA LUIZA FERREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA COELI SANTOS BERNARDINO (OAB ES004265) ADVOGADO(A): JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES (OAB ES016761) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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09/07/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
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08/07/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/06/2024 16:07
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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25/06/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/01/2023 16:42
Remetidos os Autos em diligência
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18/01/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/12/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2022 14:49
Juntada de Certidão
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29/11/2022 14:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA POMPEIA CASTRO LEMOS - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EDIMEIA AMBROSIO PINTO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CONCEICAO VELOSO POEYS - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KLAUSS RODRIGO DIORIO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HARARRIJA DIORIO DUQUE - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO DIORIO FILHO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CINEIA BEATRIZ DE OLIVEIRA MIRANDA - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CECILIO FRANCISCO DAS NEVES PINTO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - ACES - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDREA KAROLYNE DE AMBROSIO PINTO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 14:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO - EXCLUÍDA
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29/11/2022 11:45
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/10/2022 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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31/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/10/2022 22:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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